Termo de Privacidade

SaaS - Software as a Service Smart Seeds

Versão 1.3 de 13 de Setembro de 2022.

Visão Geral

Os seguintes são os termos de um contrato entre o Usuário e a SMART SEEDS. Ao acessar ou usar este website, o Usuário reconhece que leu, entendeu e que concorda em ficar vinculado por estes termos e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as leis brasileiras. Se o Usuário não concorda com esses termos, não use esse website. A SMART SEEDS pode, sem aviso prévio, a qualquer momento, revisar este Termo de Uso e quaisquer outras informações contidas neste website. A SMART SEEDS pode também fazer melhorias ou mudanças nos produtos, serviços ou programas descritos neste site a qualquer momento sem aviso prévio.


Geral

Este website contém avisos de proprietário e informações sobre direitos autorais, cujos termos devem ser observados e seguidos. A SMART SEEDS concede ao Usuário uma licença não exclusiva, não transferível, de permissão limitada para acessar e exibir as páginas da web deste site como um cliente ou potencial cliente da SMART SEEDS desde que cumpra com estes Termos de Privacidade e Uso e todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas e outros avisos do proprietário permaneçam intactos.

Exceto pela permissão limitada no parágrafo anterior, a SMART SEEDS, não concede ao Usuário qualquer licença ou direito expresso ou implícito sob quaisquer patentes, marcas registradas, copyrights ou outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários. O Usuário não pode espelhar nenhum conteúdo deste site em outro website ou em qualquer outra mídia.

Qualquer software e outros materiais que são disponibilizados para download, acesso ou outro uso a partir deste site com seus próprios termos de licença serão regidos por esses termos, condições e avisos. A falha do Usuário em cumprir com esses termos ou qualquer um dos termos neste site resultará no cancelamento automático de quaisquer direitos concedidos, sem aviso prévio, e o usuário deverá destruir imediatamente todas as cópias do materiais transferidos por download em sua posse, custódia ou controle. Antes de utilizar os serviços digitais SMART SEEDS é necessário que você leia, entenda e concorde com estes termos.

Antes de usar nossos serviços e navegar pelo nosso site, tire um tempo para ler a nossa Política de Privacidade de Dados em Termo de Uso Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail: contato@smartseeds.com.br.


1. DAS DEFINIÇÕES:

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições: Sendo a SMART SEEDS o mome fantasia do Sistema de Gestão de Mudas Inteligentes e Rastreáveis por Blockchain desenvolvido pela BioInformatica Labs com a Razão Social BioInformatica Labs Serviços em Informatica Ltda, sociedade empresária limitada, inscrito no CNPJ sob o n°15.492.455/0001-53,

PLATAFORMA: sistema constituído por uma aplicação Web 3.0, oferecido por SMART SEEDS e de propriedade, operação e responsabilidade de SMART SEEDS, onde o USUÁRIO pode visualizar e utilizar os serviços oferecidos por SMART SEEDS.

USUÁRIO: pessoa jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize os serviços ofertados pela PLATAFORMA, oferecida pela SMART SEEDS.

TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada pela SMART SEEDS com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a sua coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.


2. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os USUÁRIOS aceitam e concordam que as informações cadastradas na PLATAFORMA sejam publicadas e/ou fornecidas de acordo com o previsto neste instrumento. Os USUÁRIOS aceitam e concordam que:

Os dados coletados e tratados pela SMART SEEDS através da PLATAFORMA serão armazenados nos servidores de SMART SEEDS subcontratada, cuja sede poderá ficar fora do país. O armazenamento e tratamento dos dados pela SMART SEEDS perdurará pelo tempo que o cadastro do USUÁRIO se mantiver na PLATAFORMA. Na hipótese de o USUÁRIO se descadastrar na PLATAFORMA, poderá revogar o consentimento para SMART SEEDS realizar o tratamento de seus dados. Caso contrário, este consentimento será considerado por prazo indeterminado. Qualquer informação fornecida seja guardada numa base de dados controlada pela SMART SEEDS. Os servidores sejam de propriedade e administrados por prestadoras de serviço contratados pelo SMART SEEDS.

A PLATAFORMA é propriedade de SMART SEEDS, podendo o USUÁRIO usá-la de acordo os Termos de Uso e Serviços disponível em https://smartseeds.com.br/termo-uso/, mas o código-fonte, a marca, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar a PLATAFORMA são de propriedade de SMART SEEDS e não devem ser usados pelo USUÁRIO de nenhuma forma que não seja previamente autorizada por escrito pela SMART SEEDS.

A SMART SEEDS poderá utilizar os dados fornecidos pelo USUÁRIO através da PLATAFORMA para verificar se está realizando o cumprimento dos seus deveres legais, a fim de ser diligente e assegurar a legalidade de todos os personagens da cadeia de suprimentos, a qual auxilia através da sua tecnologia.

As informações coletadas pela SMART SEEDS, as quais o USUÁRIO fornece pela PLATAFORMA poderão ser utilizadas para realização de Benchmarking. Neste processo a SMART SEEDS com o intuito de melhorar os seus serviços e funcionalidade realizará a comparação entre os dados de diferentes USUÁRIOS. Na hipótese de algum USUÁRIO preferir que não ocorra esta operação, deverá entrar em contato pelos canais disponibilizados pela SMART SEEDS.

Durante a vigência deste instrumento e após seu término ou rescisão, a SMART SEEDS se obriga a manter sob absoluto sigilo a identidade do USUÁRIO. Isto posto, todas as operações de TRATAMENTO DE DADOS realizadas, zelarão por não identificar os USUÁRIOS da PLATAFORMA para terceiros.

Ademais, a SMART SEEDS a fim de garantir a rastreabilidade dos produtos oriundos da cadeia de suprimentos, da qual o produtor faz parte, fará uso de dados informados via PLATAFORMA. Assim como sobre a origem dos produtos da cadeia de suprimento, também será realizado o tratamento de dados referentes a geolocalização da propriedade para assegurar a origem dos respectivos produtos. No caso de qualquer dúvida sobre os procedimentos acima relatados, o USUÁRIO deve entrar em contato com a SMART SEEDS para sanar eventuais questionamentos.

O USUÁRIO concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação a PLATAFORMA.

Os comentários e sugestões dos USUÁRIOS e dos VISITANTES são muito bem-vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas à PLATAFORMA, mas isso não dará ao USUÁRIO, nem ao VISITANTE, nenhuma espécie de direito sobre elas.

Nem o USUÁRIO, nem o VISITANTE têm e não terão nenhuma propriedade, titularidade ou participação direta ou indireta na PLATAFORMA, no site ou na SMART SEEDS.

Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, a SMART SEEDS não autoriza o uso das informações do USUÁRIO pela prestadora de serviço.

Ainda que a SMART SEEDS escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, a SMART SEEDS se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias de segurança que possam levar essa informação a ser exposta.

A SMART SEEDS protege todos os dados pessoais do USUÁRIO utilizando padrões de cuidado técnica e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet. O USUÁRIO reconhece que não pode haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares.

É reservado o direito da SMART SEEDS em fornecer os dados e informações do USUÁRIO, bem como de todo o sistema utilizado na PLATAFORMA, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários da SMART SEEDS e/ou por SMART SEEDS terceirizada, nos quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA e dos dados dos USUÁRIOS.

Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou SMART SEEDS terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infraestruturas, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da PLATAFORMA, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.

A SMART SEEDS não está autorizada a fornecer os dados cadastrados pelo USUÁRIO à terceiros, a não ser nas formas previstas neste instrumento.

Ainda, em relação ao seu site, disponível em https://smartseeds.com.br/, a SMART SEEDS se reserva ao direito de, quando os VISITANTES fizeram quaisquer comentários, coletar os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Por conta disso, uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do e-mail do VISITANTE (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se o respectivo VISITANTE usa o serviço.

A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/.
Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.
É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente à SMART SEEDS o fornecimento de dados pessoais do USUÁRIO que comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se a SMART SEEDS no direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais do USUÁRIO e/ou VISITANTES, quando fundamentadamente requeridos.

3. DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Durante a utilização da PLATAFORMA ou do site, pelo USUÁRIO e/ou VISITANTES, a SMART SEEDS coletará e armazenará as informações fornecidas pelos USUÁRIOS e/ou VISITANTES, conforme previstos em nossos Termos de Uso e Serviços, disponíveis em: https://smartseeds.com.br/termo-uso/, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos USUÁRIOS

4. NOSSO USO

Os dados coletados dos USUÁRIOS e/ou VISITANTES, pela SMART SEEDS, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão utilizados para a adequada prestação de serviços, para fins de aprimoramento da navegação do USUÁRIO e/ou VISITANTE, bem como para fins publicitários e estatísticos.

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e do site disponível em https://smart-seeds.com.br e desenvolvidos pela SMART SEEDS, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da SMART SEEDS, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

A SMART SEEDS poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO, VISITANTES e a SMART SEEDS e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de São Paulo – SP, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e do site disponível em https://smart-seeds.com.br e desenvolvidos pela SMART SEEDS, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da SMART SEEDS, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

A SMART SEEDS poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO, VISITANTES e a SMART SEEDS e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro - RJ , como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.